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O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...
José Ribeiro Magalhães nasceu na Boca da Picada, em 29 de janeiro de 1953, e ainda menino aprendeu que viver, para alguns, começa cedo demais. Aos 11 anos, chegou a Piracuruca carregando nos ombros...
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
Os prazos suspender-se-ão nos feriados (domingos, os sábados e os dias em que não houver expediente forense) ‘para todos os atores da relação jurídica e não só para os advogados’.
Assim, são de...
QUARENTA TEXTOS CURTOS, PARA TODOS OS PALCOS, “FITAS”, ENSINO E OUTRAS CENAS FIXES
Por
António Silva e Sousa
Sinopse
40 CENAS 1/2 MARADAS
Num estilo que me recuso a classificar, deixando tal para eventuais apreciadores, ou detratores, mais académicos, apresento nesta “coletânea” quarenta textos curtos, na sua ...
Ao ler, o leitor logo buscará a protagonista. E ela está lá, não de forma explícita, mas dividida em fragmentos sobre uma linha do tempo. "Sobre Você" não se apresenta como um inventário de saudade...
A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
Um Céu para Josima é o texto que abre e dá o título à obra. Trata-se de uma narrativa que sublinha as humildes crenças de uma pobre negra velha até a hora que a realidade implacável lhe desfigura a...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...
Assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela duração razoável, prevenir ou reprimir atos contrários à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórios são deveres tra...
A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
Todo livro começa com uma ideia, mas poucos chegam ao fim apenas com inspiração. Este guia apresenta um método prático para ajudar autores iniciantes a planejar, organizar e estruturar suas históri...
O projeto "Cores da Quarentena" se trata de um trabalho de conclusão do curso técnico de Comunicação Visual da Etec Maria Augusta Saraiva. O mesmo tem a intenção de demonstrar, por meio de registro...
Nos limites do conhecimento: viagem na leitura, repouso na escrita e acerto na experimentação
Por
Afonso de Sousa Cavalcanti
Sinopse
Os textos postos a seguir, em vários gêneros da comunicação, demonstram que os limites do mundo não têm fim para quem estuda e desenvolve seus conhecimentos e habilidades. Sendo assim, a seguir ser...