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O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...
A qualidade de parte, legítima ou ilegítima, afere-se pela causa de pedir remota e o interesse de agir, de outra parte, emerge da causa de pedir próxima, que são as questões antecedentes ao mérito ...
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1
No processo ...
Em um tempo em que muitos vivem com a fé adormecida pelas dores, rotinas e frustrações da vida, O Despertar da Fé surge como um convite à renovação espiritual. Com base em histórias marcantes da Bí...
Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Os prazos suspender-se-ão nos feriados (domingos, os sábados e os dias em que não houver expediente forense) ‘para todos os atores da relação jurídica e não só para os advogados’.
Assim, são de...
José Ribeiro Magalhães nasceu na Boca da Picada, em 29 de janeiro de 1953, e ainda menino aprendeu que viver, para alguns, começa cedo demais. Aos 11 anos, chegou a Piracuruca carregando nos ombros...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
Todo livro começa com uma ideia, mas poucos chegam ao fim apenas com inspiração. Este guia apresenta um método prático para ajudar autores iniciantes a planejar, organizar e estruturar suas históri...
QUARENTA TEXTOS CURTOS, PARA TODOS OS PALCOS, “FITAS”, ENSINO E OUTRAS CENAS FIXES
Por
António Silva e Sousa
Sinopse
40 CENAS 1/2 MARADAS
Num estilo que me recuso a classificar, deixando tal para eventuais apreciadores, ou detratores, mais académicos, apresento nesta “coletânea” quarenta textos curtos, na sua ...
O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...
Assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela duração razoável, prevenir ou reprimir atos contrários à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórios são deveres tra...
A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
A vida de um sacerdote é, antes de tudo, uma resposta generosa a um chamado que transcende o tempo e as circunstâncias. É uma caminhada marcada por desafios, renúncias e, sobretudo, por uma profund...
A espantosa precisão cronológica e exatidão descrita em Genesis não permitem que esse livro bíblico passe despercebido aos olhos das descobertas cientificas.
Poderia alguém como Moisés descrev...
Contínua Busca é voltado para todo o público religioso, em especial para as comunidades que ao logo do dia vão nos ensinando que; Viver a Santidade sozinho é impossível. Santidade é um conjunto de ...