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“... Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura” (Mc 16.15) Por Reginaldo de Sousa Natur

Sinopse

A principal atividade dos crentes é levar a salvação para os não-crentes. Cristo, depois de completar a sua missão na terra, declarou: “é me dado todo o poder no céu e na terra”. E, em seguida, est...

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Triste fim de Francisco e Maria Teresa

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

No sertão nordestino, em meio a uma das maiores secas que já havia lhe castigado, Francisco trabalhava duro na roça e como o pouco gado que ainda persistia durante toda a seca, trabalhava muito, co...

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Amor entre lobos

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

Um clã de lobisomens domina a Romênia. Com a morte do Conde Drácula os lobisomens dominaram quase todo o território europeu, os poucos vampiros que restaram não se atreviam a desafiar os “Cães do ...

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A Importância da Reserva de Emergência

Esteja Preparado para os Imprevistos Financeiros Por Bruno de Sousa Bezerra

Sinopse

VOCÊ ESTÁ DEVIDAMENTE PREPARADO PARA OS IMPREVISTOS FINANCEIROS? "Imprevistos ou situações emergenciais são acontecimentos normais na vida de qualquer pessoa. Sendo que muitos deles some...

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DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...

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Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

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GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...

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COMPRA E VENDA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

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TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

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Do medo à liberdade, ativando sua identidade.

Por Glaysson de sousa reis

Sinopse

O livro do medo à liberdade, ativando sua identidade, foi idealizado para pessoas que almejam se conhecer e iniciar uma mudança extraordinária de vida, meu objetivo ao escrevê-lo é incentivar uma m...

Versão Ebook R$ 58,06

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 91,21 | Versão Ebook R$ 41,44

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...

Versão impressa R$ 70,05 | Versão Ebook R$ 41,44

DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição. Não é adequada interpretação redireciona...

Versão impressa R$ 60,73 | Versão Ebook R$ 35,50

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

Versão impressa R$ 77,24 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

Versão impressa R$ 88,98 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

O INVENTO SABOTADO - Coleção a Turma do Renato

Por Ubiraraja de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,08

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