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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

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A SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...

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CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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FILOSOFIA POLÍTICA TEORIA DO ESTADO CRONOCENTRICO TOMO I

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO CRONOCENTRICO Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA

Sinopse

Assim como em todos os nossos trabalhos a respeito dos temas que nos dedicamos a desenvolver e apresentar a comprovação do conhecimento verdadeiro e apodítico depende única e exclusivamente de apli...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 159,97 | Versão Ebook R$ 47,37

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

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ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

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EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...

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UM PANORAMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...

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AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Vencendo Seu Maior Obstáculo

Vencendo Seu Maior Obstáculo Por Acsa da Silva Souuza

Sinopse

É MUITO MAIS QUE UM E-BOOK! É um guia completo 100% aprovado e comprovado de ajuste mental e corporal. E além disso, é um manual que vai te mostrar um novo caminho, preencher o vazio emociona...

Versão Ebook R$ 82,99

UNIVERSO POÉTICO

Por DANIELA RODRIGUES DE SOUSA

Sinopse

Escrever de modo geral é um ato solitário, simbólico e criativo, o poeta corajoso(a), se deixa conhecer, vencendo sua insegurança, superando barreiras e limitações. Nessa jornada ele transborda e e...

Versão impressa R$ 56,79 | Versão Ebook R$ 29,56

TUNAI - A CONSTRUÇÃO DA VINGANÇA

Uma história de transformação Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...

Versão impressa R$ 45,17 | Versão Ebook R$ 23,63

AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...

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