Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 169

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

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A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

Por Matheus Salviato Rodrigues

Sinopse

A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...

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Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

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Inviolabilidade domiciliar e suas principais exceções no tráfico de drogas

Por João Francisco Araújo Pedri

Sinopse

A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...

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REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

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A AMÉRICA QUE DESCOBRIU OS EUROPEUS

Por Adelar Heinsfeld

Sinopse

Quando no final do século XV os europeus chegaram na América, neste continente viviam milhões de pessoas nos mais diferentes níveis de desenvolvimento das suas forças produtivas, desde as mais p...

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ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

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O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

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Direito e sociedade

diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho

Sinopse

Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...

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Reflexões sobre direito penal

progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores Por João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa

Sinopse

O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...

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Regime compensatório

da (in)constitucionalidade do banco de horas anual Por Patrícia Leandro Fernandes

Sinopse

A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...

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Política de drogas, direito à moradia e resguardo domiciliar

do discurso de guerra à violação de direitos Por Patrícia Leandro Fernandes, Thaís Antoniazzi Amarante e Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...

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Nós, os enlutados

relações entre luto e política a partir da perda de mães ou de pais por covid-19 Por Márcio Bruno Barra Valente

Sinopse

O livro procura mostrar que precisamos encontrar formas de validar o luto das perdas na pandemia brasileira, não ignorando ou silenciando tal experiência, seja através da produção de pesquisa e de ...

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Sindrome de Down

Orientação para Fortalecer Habilidades Linguísticas Por Carlos Rene Fanton

Sinopse

O e-book "Síndrome de Down e Comunicação: Orientações para Fortalecer Habilidades Linguísticas" oferece insights e estratégias para promover um desenvolvimento linguístico saudável em indivíduos co...

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Improbidade Administrativa

Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021 Por Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...

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Clube dos Oito

Explorando a Conexão entre Educação e Meio Ambiente Por Giovani Felipe

Sinopse

Seja bem-vindo ao fascinante mundo do "Clube dos Oito", uma compilação única e inspiradora que reúne o conhecimento e a paixão de oito professores visionários de diversas áreas, unidos por um ob...

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A REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Sociedade e Política

Uma abordagem marxista Por Eliezer Pacheco / Luísa Abbott

Sinopse

Eliezer Pacheco e Luísa Abbott, a partir do materialismo histórico, abordam a sociedade de classes e as diferentes formas encontradas pelas classes dominantes para assegurar seu domínio e sua hegem...

Versão Ebook R$ 53,71

Métodos doutrinários e jurisprudenciais de fixação da indenização por danos morais

Por Carlos Felipe Severo Chitão

Sinopse

O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...

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As transformações da tipicidade penal

da mera legalidade à efetiva garantia material Por Pedro Ulhoa Barbosa

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...

Versão impressa R$ 38,62

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