Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 175

Por Paulo Orósio

Sinopse

A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...

Versão impressa R$ 62,23

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

Versão impressa R$ 163,66 | Versão Ebook R$ 47,37

Direito criminal e o Estado Democrático de Direito

tipicidade material e plenitude de defesa Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...

Versão impressa R$ 42,30

Inovações na Lei de Improbidade Administrativa na Perspectiva do STJ e do STF

Da Lei 14.230/21 ao Tema 1.199/STF Por Eduardo Martins Capellari, Fábio Silveira Rachelle e Stéfani Bataiolli Kemmerich

Sinopse

Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...

Versão impressa R$ 40,71

Tributação Além do Óbvio

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros Por Victor Vieira Lundberg

Sinopse

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...

Versão impressa R$ 38,25

A adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011) como a solução para a Administração Pública

Por Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...

Versão impressa R$ 38,98

A relativização do direito fundamental à propriedade privada

um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social Por Felipe Leal Markusons

Sinopse

Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...

Versão impressa R$ 40,39

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

Por Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

Versão impressa R$ 40,94

Meio ambiente e tributação

a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...

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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

Versão impressa R$ 156,27 | Versão Ebook R$ 47,37

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

Versão impressa R$ 132,23 | Versão Ebook R$ 47,37

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 182,65 | Versão Ebook R$ 47,37

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

Versão impressa R$ 185,59 | Versão Ebook R$ 47,37

QUAL É O SEU LUGAR

Por Heitor Soares Sanglard

Sinopse

Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...

Versão impressa R$ 56,79 | Versão Ebook R$ 26,00

ORIGEM BIOLÓGICA x ORIGEM RELIGIOSA DO SER HUMANO

Por Leonardo de Castro Farah

Sinopse

“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...

Versão impressa R$ 52,10 | Versão Ebook R$ 28,38

Arte Piaga

Manifestando a identidade de uma tradição Por Rafael Nolêto, Hera Regina

Sinopse

A Arte Piaga é, em sua essência, uma arte folclórica, ligada à identidade regional e às questões da espiritualidade politeísta, produzida de maneira consciente sob a luz destes fundamentos. Nesta o...

Versão impressa R$ 122,55

ALTA VOLTAGEM

RELATOS CONFESSIONAIS DE SEXUALIDADES PERVERSAS Por DEISE GÊ

Sinopse

ALTA VOLTAGEM SINOPSE Todas as narrativas confessionais são interessantes e relevantes no âmbito, tanto dos sujeitos pesquisados quanto da sociedade como um todo, pelo que se observa numa refle...

Versão Ebook R$ 29,56

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 129,06 | Versão Ebook R$ 47,37

Real Fábrica de Ferro de Ipanema

A longa jornada para a produção de ferro, no território que, depois de envenenado, quer manter uma floresta em pé Por Janete Gutierre

Sinopse

Mais de 200 anos depois de sua extinção, a Real Fábrica de Ferro de Ipanema continua despertando o interesse científico. Pesquisadores, de diferentes especialidades, buscam compreender o que foi o ...

Versão Ebook R$ 47,37

O regramento constitucional e infraconstitucional da improbidade administrativa

a efetividade da Lei n. 8.429/1992 Por Leandro de Farias Dantas

Sinopse

Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...

Versão impressa R$ 40,16

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