A Dignidade da Pessoa no Direito

Fundamentos jurídicos da condição humana

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1002806

Categorias

Organizações E Instituições, Ética E Filosofia Moral, ética, Civilização, Filosofia, Direito

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Sinopse

O que torna cada ser humano digno de respeito?

Por que a pessoa passou a ocupar posição central na experiência jurídica moderna? De onde surgem os direitos fundamentais? Por que o poder encontra limites na dignidade humana? E qual é a relação entre liberdade, cidadania, legitimidade e civilização?

Estas são as questões que orientam esta obra.

Mais do que analisar a dignidade como princípio constitucional, A Dignidade da Pessoa no Direito investiga sua formação filosófica, histórica e jurídica, revelando como a ideia de pessoa se consolidou como fundamento da ordem jurídica contemporânea.

Ao percorrer temas como condição humana, autonomia, reconhecimento, igualdade, direitos fundamentais, limites do poder e proteção institucional da pessoa, o livro demonstra que a dignidade não constitui uma fórmula retórica, mas uma das maiores conquistas da civilização jurídica.

Integrando Filosofia do Direito, História das Instituições, Teoria Jurídica e estudos da civilização, esta obra oferece uma reflexão ampla sobre os fundamentos permanentes do Direito, mostrando que a legitimidade das instituições depende, em última análise, do reconhecimento do valor próprio de cada pessoa.

Um livro destinado a todos aqueles que desejam compreender por que a proteção da dignidade humana constitui o verdadeiro fundamento da liberdade, da justiça e da ordem jurídica.

Características

Número de páginas 345
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 115g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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