A responsabilização constitucional do Presidente da República

O livro analisa o procedimento de responsabilização do Presidente da República no Brasil nos crimes de responsabilidade. Para tanto, serão explorados os conceitos de institutos políticos-jurídicos que possibilitam a perda do cargo daquele que detém a Chefia do Poder Executivo, com ênfase para modelos que são adotados no Direito Comparado. Ao final, será proposta uma breve reflexão sobre a “banalização” do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro e as consequências que este fato gera para toda a sociedade.