ABC do Aluguel

Conforme o Código do Consumidor

Por Estêvão Zizzi

Código do livro: 565181

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Não Ficção, Hermenêutica, Didáticos

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Sinopse

O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo? Qual o prazo mínimo para reajuste de aluguel? Pode ser verbal? O Locatário é obrigado a pagar reparo no imóvel sem ter feito Termo de Vistoria? E quando o contrato é padrão e já vem com aquela cláusula: “imóvel entregue em perfeito estado”? As chamadas taxas de reserva, contrato, idoneidade, etc., são de obrigação do locatário? O indexador de reajuste de aluguel pode ser vinculado ao salário mínimo? No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário caução e fiança? As garantias da locação se estendem até quando? O aluguel poder ser cobrado antecipadamente? Locador pode recusar-se a fornecer recibo do pagamento do aluguel? Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, poderá o locador reaver o imóvel? E o locatário? Poderá devolvê-lo? Caso o inquilino desista da locação durante o prazo do contrato como é feito o cálculo da multa proporcional? Qual o percentual máximo da multa por atraso de aluguel? 10% ou 2%? Se a garantia locatícia for fiança, em quais casos o fiador pode exonerar-se? O locatário é obrigado a pagar o IPTU? Locatário pode votar em Assembleia de condomínio?

Estas são algumas das centenas de dúvidas que os locatários enfrentam no dia a dia em busca de um teto para morar. Pensado nisso é analisando mais de duzentos contratos imobiliários de locação é que elaboramos o ABC do Aluguel Conforme o Código do Consumidor! Notamos, com todo o nosso respeito, que o poder economia, lamentavelmente, ainda gira em torno dos interesses dos Alphaville's em detrimento das Alphavellas! Mais do que nunca é precisamos democratizar a Lei! Essa é a palavra de ordem!

Características

Número de páginas 86
Edição 4 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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Fale com o autor

Estêvão Zizzi

Advogado, pós-graduado em Direito do Consumidor. Exerceu os seguintes cargos: Assessor Técnico; Chefe do Departamento Jurídico e Secretário Executivo do Procon Estadual do Espírito Santo. Fundador e primeiro Diretor do Procon de Guarapari. Fundador e Coordenador do Procon de Vila Velha. Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – IDECON. Parecerista da GERÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – GEPAD . Consultor Jurídico CENTRO TECNOLÓGICO BRASILEIRO – CETEBRA. Diretor Presidente da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP. Chefe de Gabinete da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Assessor Técnico do INSTITUTO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST . Consultor Jurídico da SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESPÍRITO SANTO. Consultor jurídico do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESPÍRITO SANTO. Consultor Jurídico da ESCOLA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA - EXPENHA . É autor de vários livros de direito, dentre eles, Ação Revisional Teoria e Prática, ABC do Aluguel, Latim o Verbo do Direito, O Código do Consumidor e Jurisprudência Aplicável, Redação Jurídica. Publicou também, A Réplica de Capitu na Academia Brasileira de Letras, O Manual do Biógrafo, Belchior Abraços e Canções, Crônicas de uma Quarentena, Atualmente está por terminar a biografia de Belchior escrita com a irmã do cantor Ângela Belchior.

Advocacia Estêvão Zizzi: http://ezadvocacia.blogspot.com/

Blog do Zizzi: https://blogdozizzi.blogspot.com/

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