ATTI DEL LIBRO "E"

Fondamento giuridico, procedure e modelli

Por Fátima Cristina Ranaldo Caldeira

Código do livro: 973718

Categorias

Direitos Civis, Cidadania, Não Ficção, Direito

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Sinopse

Gli atti del Libro E del Registro Civile delle Persone Fisiche occupano una posizione singolare nel sistema registrale brasiliano. Sebbene meno visibili al pubblico generale rispetto alle registrazioni di nascita, matrimonio e morte, sono, in molti casi, giuridicamente più complessi e socialmente più delicati, poiché riguardano situazioni limite della vita civile: perdita o limitazione della capacità, scomparsa, presunzione di morte, definizione della nazionalità e altre condizioni che incidono profondamente sulla sfera giuridica della persona.

Características

ISBN 9786501980379
Número de páginas 115
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Capa dura
Coloração Colorido
Tipo de papel Couche 150g
Idioma Português

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