Compliance trabalhista

doutrina, jurisprudência, gestão preventiva e prática para empresas, advogados, juízes e o Ministério Público do trabalho

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1048794

Categorias

Direito Empresarial, Direito Educacional E Legislação, Direito Civil, Educação, Direito, Administração

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Sinopse

Em uma era de profundas transformações nas relações de trabalho e fiscalização regulatória cada vez mais rigorosa, a gestão preventiva deixou de ser um diferencial para se tornar um pilar estratégico indispensável. Direito do Trabalho: Compliance Trabalhista oferece uma abordagem prática, doutrinária e jurisprudencial sobre como estruturar e implementar programas de integridade eficientes no ambiente corporativo.

Escrita de forma clara e objetiva, esta obra examina a gestão de riscos trabalhistas sob a ótica de empresas, advogados, magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). O leitor encontrará análises aprofundadas sobre prevenção de passivos, código de conduta, canais de denúncia, investigações internas e adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito laboral.

Combinando fundamentação jurídica sólida com aplicação prática no dia a dia corporativo, este livro é o guia definitivo para profissionais que buscam promover a sustentabilidade jurídica, a transparência e a cultura de integridade nas organizações.

Destaques da obra:

• Mapeamento e mitigação de riscos trabalhistas

• Implementação de programas de conformidade

• Código de ética e canais de denúncia

• Jurisprudência atualizada e visão do MPT e da Justiça do Trabalho

Características

ISBN 9786502383407
Número de páginas 61
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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