CONTRATOS EM ESPÉCIE
Markus Samuel Leite Norat
CAPÍTULO I
COMPRA E VENDA
1.1 Definição e elementos essenciais
1.2 A coisa (res)
1.3 Consenso das partes (consensum)
1.4 O preço (pretium)
1.5 Compra e venda de coisas alheias
1.6 Contrato aleatório
1.7 Venda à vista de amostras, protótipos ou modelos
1.8 Fixação do preço
1.9 Do pagamento das despesas
1.10 Responsabilidade pelos riscos
1.11 Da entrega da coisa
1.12 Dos riscos
1.13 Insolvência do comprador
1.14 Venda de ascendente a descendente
1.15 Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
1.16 Ônus da coisa vendida
1.17 Vício redibitório parcial
1.18 Venda de coisa indivisível
CAPÍTULO II
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
2.1 Da retrovenda
2.2 Da venda a contento e da sujeita a prova
2.3 Da preempção ou preferência
2.4 Da venda com reserva de domínio
2.5 Da venda sobre documentos
CAPÍTULO III
DA TROCA OU PERMUTA
CAPÍTULO IV
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
CAPÍTULO V
DA DOAÇÃO
5.1 Disposições gerais
5.2 Da revogação da doação
CAPÍTULO VI
DA LOCAÇÃO DE COISAS
6.1 Locação de imóvel urbano
CAPÍTULO VII
DO EMPRÉSTIMO
CAPÍTULO VIII
DO COMODATO
CAPÍTULO IX
DO MÚTUO
CAPÍTULO X
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAPÍTULO XI
EMPREITADA
CAPÍTULO XII
DO DEPÓSITO
12.1 Do depósito voluntário
12.2 Do depósito necessário
CAPÍTULO XIII
DO MANDATO
13.1 Disposições gerais
13.2 Natureza jurídica
13.3 Das obrigações do mandatário
13.4 Das obrigações do mandante
13.5 Da extinção do mandato
13.6 Do mandato judicial
CAPÍTULO XIV
DA COMISSÃO
CAPÍTULO XV
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO XVI
DA CORRETAGEM
CAPÍTULO XVII
DO CONTRATO DE TRANSPORTE
17.1 Disposições gerais
17.2 Do transporte de pessoas
17.3 Do transporte de coisas
CAPÍTULO XVIII
DO CONTRATO DE SEGURO
18.1 Disposições gerais
18.2 Do seguro de dano
18.3 Do seguro de pessoa
18.4 Da constituição de renda
18.5 Do jogo e da aposta
CAPÍTULO XIX
DO CONTRATO DE FIANÇA
19.1 Disposições gerais
19.2 Dos efeitos da fiança
19.3 Da extinção da fiança
19.4 Da transação
19.5 Do compromisso
ISBN | 978-85-63275-23-3 |
Número de páginas | 125 |
Edição | 1 (2016) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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