Direito Tributário - Reforma Municipal 2026

Guia Prático de Adequação para Prefeituras (2026-2033)

Por Marcos Spindola

Código do livro: 1024107

Categorias

Contabilidade, Consultoria, Constituição, Advogados E Juízes, Economia, Direito, Administração

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Sinopse

Guia prático para gestores de pequenos municípios se prepararem para a Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026). Cobre desde os fundamentos técnicos do IBS e da CBS até um checklist jurídico completo, cronograma de 90 dias e modelos prontos para adaptação, com foco na realidade de prefeituras de pequeno porte."

Características

ISBN 9786502290101
Número de páginas 462
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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Marcos Spindola

**Marcos Spindola** é jurista, doutrinador, pesquisador e professor dedicado à formação acadêmica em programas de pós-graduação *stricto sensu*. Sua trajetória reúne produção doutrinária, investigação científica e experiência institucional, com atuação voltada ao estudo do Direito, da formação das normas e das estruturas que sustentam a administração e o Estado brasileiro.

Autor de obras jurídicas, acadêmicas e literárias, transita por áreas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Internacional Humanitário, Direito Marítimo, processo legislativo, segurança pública e metodologia científica. Sua produção procura aproximar o conhecimento jurídico da realidade concreta, examinando não apenas a norma, mas também os processos, instituições e circunstâncias que lhe dão origem.

Na literatura, desenvolve narrativas construídas a partir de fatos reais, com tratamento literário e atenção à pesquisa documental. Em *Deus é Bom: O Milagre de 48 Horas nas Montanhas Zagros*, reconstrói os acontecimentos de uma operação real de resgate militar ocorrida em abril de 2026, obra publicada poucos dias após os fatos e posteriormente confrontada pelo leitor com documentos e informações que vieram a público.

Sua escrita mantém, em campos diferentes, a mesma preocupação: pesquisar, compreender e organizar fatos e ideias com rigor, transformando conhecimento especializado em obras acessíveis sem abrir mão da precisão.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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