DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que a imensa maioria dos escritos jurídicos, de um modo ou de outro, abordam o referido tema.

Nesse contexto, docentes e discentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), notadamente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), partindo da ideia central de que os direitos fundamentais suscitam discussões e perspectivas que jamais perderão a atualidade, resolveram oferecer seus escritos com a intenção de contribuir para o aprofundamento dos debates.

Assim, levando em consideração que o tema dos direitos fundamentais deveria permear todas as investigações, os autores, com os mais variados enfoques, buscaram trazer à tona temas que gravitam em torno dos referidos direitos, bem como que representem aspectos inerentes a sua concretização.

Sem embargo, o presente livro oferece Capítulos que tratam dos direitos fundamentais dos contribuintes; dos novos arranjos familiares; da relação entre direitos fundamentais, meio ambiente e desenvolvimento; da conexão existente entre corrupção e direitos fundamentais; dos direitos da personalidade; das garantias judiciais/processuais dos acusados; do acesso à justiça; da proteção das pessoas com deficiência; e, por fim, dos precedentes judiciais como elemento que concretiza a isonomia.