História e legislação do SUS e Saúde da Família

Este livro é recomendado aos trabalhadores da saúde de nível médio e superior, estudantes de graduação e de pós-graduação da área da saúde e também a todos os cidadãos interessados em conhecer mais sobre seus direitos em saúde e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A discussão sobre a história do SUS e a implantação da Saúde da Família no país ganha importância quando compreendemos a história como algo vivo, parte integrante e indissociável do presente. Vamos nos referir aqui à história como processo, e este processo histórico, como útil ferramenta de análise do presente e questionadora do futuro.

É neste sentido que a história será utilizada neste livro, procurando problematizar a realidade da saúde pública, mergulhando no processo histórico da reforma sanitária brasileira, na constituição federal e na legislação infraconstitucional de organização do SUS.

São debatidas as principais leis, normas e resoluções que definem o funcionamento do SUS e da estratégia de saúde da família.

Este livro procura problematizar algumas das seguintes questões:

Que lições a análise do processo histórico pode nos oferecer?

Qual a importância social e histórica do SUS?

Quais seus princípios e diretrizes?

Porque alguns autores afirmam que o SUS está na contra-mão do neoliberalismo?

Por que tantas leis, normas e demora na implantação de diversos programas?

Por que o Saúde da Família? Como e para quê? A quais interesses atende?

Quais as dificuldades de implantação do NASF?

Como funciona o controle social do SUS?