Esta obra reúne, em um só volume, a teoria essencial e a jurisprudência mais cobrada sobre a improbidade administrativa, à luz da Lei nº 8.429/1992, profundamente alterada pela Lei nº 14.230/2021. Cada questão é comentada no padrão Certo/Errado, com explicação objetiva, fundamento legal e gabarito.
São 300 questões inéditas que percorrem os principais temas da matéria: sujeitos, atos de improbidade (enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios), o elemento subjetivo (dolo), sanções, prescrição e o processo judicial — sempre ancoradas no texto legal e na jurisprudência do STF e do STJ.
Material direto ao ponto, pensado para quem presta concursos públicos e precisa fixar o que mais cai nas provas.
| Número de páginas | 250 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 75g |
| Idioma | Português |
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