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Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares

Por Tatiana Barbosa

Código do livro: 254829

Categorias

Direito, Hermenêutica, Conflito De Leis, Constitucional

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Esta página foi vista 763 vezes desde 03/05/2018
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Sinopse

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os municípios são competentes ou não para cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cemitérios particulares.

Características

ISBN 978-85-924764-1-0
Número de páginas 176
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Tatiana Rodrigues Barbosa
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