Lei 017/2003 - Código de Posturas do Município de São Gonçalo

Name: Lei 017/2003 - Código de Posturas do Município de São Gonçalo
Author: Moisés Nascimento

Código de Posturas

Por Moisés Nascimento

Código do livro: 554104

Categorias

Direito, Administração

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impressa

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Sinopse

Este livro tem por objetivo evidenciar as alterações feitas no Código de Posturas do município de São Gonçalo, RJ, através das leis 073/2007, 137/2008, 147/2008 de várias outras, incluindo também as alterações feitas pelos decretos.

A lei 017/2003 é o código que orienta os agentes públicos encarregados da organização dos comércios, dos ambulantes, das bancas de jornais, dos feirantes, etc.

Todos os procedimentos necessários à correta atuação desses agentes públicos na Fiscalização de Posturas, estão discriminados nesse livro.

O Código de Posturas Atualizado é uma ferramenta necessária para prestar esclarecimentos ao administrador público e ao contribuinte municipal que esteja debaixo de sua autoridade.

Este livro é um guia para aquele que desejar prestar concurso público para cargos que sejam, efetivamente, ligados à Fiscalização de Posturas do município de São Gonçalo.

As leis 137/2008 e 147/2008 estão em anexo, porém a 073/2007, por ter conteúdo muito semelhante à 137/2008, não foi incluída. Mas é possível baixá-la do site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

Em anexo também estão vários decretos que tratam sobre assuntos referentes à Fiscalização de Posturas.

Características

Número de páginas	175
Edição	7 (2023)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 75g
Idioma	Português

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Moisés Nascimento

Nasceu, cresceu e mora em São Gonçalo, município do Estado do Rio de Janeiro.

É Gestor Público pela Universidade Estácio de Sá.

É Pós-graduado em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes.

É Graduado também em Filosofia. Pós-graduado em Teologia, e Mestre em Teologia.

Serviu à Marinha do Brasil por quase nove anos.

Foi assessor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro e Subchefe do Detran do Rio de Janeiro.

É servidor público concursado do município de São Gonçalo, tendo ocupado primeiramente o cargo de Técnico de Apoio Especializado/Controle Urbano e, atualmente, ocupa o cargo de Fiscal de Posturas.

facebook: http://www.facebook.com/moises.dossantosnascimento?ref=tn_tnmn

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