O processo ético-disciplinar da advocacia exige a leitura articulada de normas, orientações e precedentes. Esta obra reúne a legislação nacional, as súmulas e a jurisprudência selecionada do Conselho Federal da OAB aplicáveis à matéria, acompanhadas de notas que auxiliam sua compreensão e consulta.
A organização inclui o Estatuto da Advocacia, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, dispositivos do Código de Processo Penal, provimentos e resoluções, além do Manual de Procedimentos. Os anexos apresentam a regulamentação seccional de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Destinada a advogados, integrantes dos Tribunais de Ética e Disciplina e estudiosos da ética profissional, a publicação oferece uma fonte organizada de consulta para o acompanhamento dos processos, a preparação de manifestações e o exame das questões procedimentais. As notas editoriais e de leitura conjugada aproximam os dispositivos de
suas regras complementares e supervenientes.
| ISBN | 9786502393369 |
| Número de páginas | 433 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Colorido |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
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