Violência Contra a Mulher

Lei Maria da Penha e as políticas públicas de gênero

Por MÁRCIO AGUIAR GOMES

Código do livro: 193709

Categorias

Ciência Política, Ciências Humanas E Sociais, Direito

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Sinopse

Este livro intenciona mostrar o impacto da Lei Maria da Penha 11.340/06 sobre as políticas públicas de gênero no Distrito Federal. A Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do Art. 226 da Constituição Federal. Toda mulher independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoal humana. O poder público deve desenvolver políticas públicas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Características

ISBN 978-85-919885-0-1
Número de páginas 114
Edição 1 (2015)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

MÁRCIO AGUIAR GOMES

Márcio Aguiar Gomes é brasiliense, Especialista em Marketing Político: Mídia, Comportamento Eleitoral e Opinião Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte/MG. Bacharel em Ciência Política com ênfase em Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasília/DF. É membro da ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política. Foi professor substituto nos cursos de Psicologia e Pedagogia das Faculdades IESGO em Formosa/GO. Na graduação foi monitor da matéria: Pensamento Político e da II Semana Universitária do Centro Universitário do Distrito Federal. Foi aluno pesquisador da linha de pesquisa: “Violência, Direitos Sociais e Humanos” onde se interessou pelo tema, desenvolvendo sua pesquisa em violência doméstica contra a mulher sob o escopo da Lei 11.340/06, (Lei Maria da Penha) para seu trabalho de conclusão. Também foi aluno pesquisador na linha de pesquisa: “Direitos Humanos e as Práticas do Racismo” no Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília – UnB, Brasília/DF. Apresentou vários trabalhos em Seminários e Congressos de Iniciação Científica na Universidade de Brasília – UnB, UDF e Unisanta em Santos/SP sobre o tema da violência.

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