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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
A humanidade desde sempre questionou a origem de todas as coisas, inclusive do mal. o objetivo deste artigo é explicar a origem do mal quanto o uso irracional da liberdade humana. Em tempos moderno...
O presente trabalho estuda o dispositivo normativo que trata da concessão de isenção de imposto de renda para aposentados, reformados e pensionistas portadores de moléstia grave à luz neoconstituci...
A inclusão educacional de surdos refere-se ao processo de garantir que estudantes surdos tenham igualdade de oportunidades e acesso a uma educação de qualidade. Isso envolve a adoção de práticas pe...
um estudo de caso com a personagem Morte, de Neil Gaiman
Por
Fábio Ortiz Goulart
Sinopse
Em Histórias em quadrinhos e arqueologia, o autor Fábio Ortiz Goulart investiga a interseção entre a ciência arqueológica e a nona arte, utilizando a personagem Morte, de Neil Gaiman, como um objet...
A Editora Peixe Azul, tem a felicidade de trazer à comunidade acadêmica e ao público em geral a nossa quarta experiência de
publicação de um dossiê acadêmico.
O Dossiê: Política Pública e Direito...
O cenário jurídico contemporâneo, inaugurado com o neoconstitucionalismo, que elevou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio fundamental e força motriz do ordenamento normativo, trouxe...
as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento /
Por
Mariana Luíza Pereira do Nascimento
Sinopse
Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária
e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal,
tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental
ao...
O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...
Este é o terceiro volume de uma série de quatro, que trata das línguas faladas pela humanidade, iniciando pela família Abkhaz-Adguey (Cáucaso) e concluindo com a família Yuat (Papua-Nova Guiné). Of...
A ideia de publicar uma segunda edição do livro Mídias e Educação: outros diálogos ganhou intensidade no início de 2021, quando o Brasil atingia o número alarmante de 3.000 óbitos diários em função...
Decifrando o Coração e a Mente para Conquistar Relações Significativas
Por
Ezequias Lima
Sinopse
Em um mundo onde a conexão genuína se tornou uma raridade, Neuro Conexão mergulha nas profundezas do coração e da mente, oferecendo um guia compassivo e transformador para construir relacionamentos...
interpretação constitucional da definição da base de cálculo
Por
Joder Bessa e Silva
Sinopse
A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...
Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...
Este é o quarto e último volume da série "As Línguas da Humanidade - Pesquisa". Inicia com a família linguística Arauana (Brasil) e termina com a família linguística Nígero-congolesa (África tropic...
O autor foi feliz em abordar esse tema, trazendo princípios práticos, com uma escrita clara e direta, demonstrando que não basta termos somente conhecimentos técnicos(Hardskills), que são essenciai...
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...
Este livro é ao mesmo tempo um apelo à razão e ao coração pela paz nas relações humanas, tão necessária para minimizarmos ao máximo a violência de toda ordem que ainda caracteriza a humanidade e, t...
PSICANÁLISE Caderno de Anotações é um caderno temático de Psicanálise para os estudantes da área. O caderno oferece uma estética elegante, além de ter um bom tamanho para caber em qualquer mochila,...
entre religiões, mitologias, poder, cultura e tecnologia
Por
Marcel Franco Lopes
Sinopse
O medo na história ocidental é um
fenômeno complexo e multifacetado, que tem
desempenhado um papel significativo em diversos
aspectos da vida social, política e cultural ao longo
dos séculos. D...
