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Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
Antes de iniciar temos que a ciência econômica tem seu foco na administração de recursos escassos na sociedade humana, ou seja, é um, aqui não estamos apenas nos referindo a dinheiro e investimento...
As controvérsias sobre as fontes das crises econômicas capitalistas, tem uma longa história no pensamento econômico marxista. Tendo "O Capital" de Marx como referência teórica. E as controvérsias d...
O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...
Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...
O letramento racial disruptivo é um conceito que busca promover a consciência e o entendimento crítico sobre as questões raciais, desafiando estereótipos e promovendo a valorização da história, cul...
A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social
Por
Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão.
Não bastasse iss...
A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...
A longa jornada para a produção de ferro, no território que, depois de envenenado, quer manter uma floresta em pé
Por
Janete Gutierre
Sinopse
Mais de 200 anos depois de sua extinção, a Real Fábrica de Ferro de Ipanema continua despertando o interesse científico. Pesquisadores, de diferentes especialidades, buscam compreender o que foi o ...
Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
Este é um romance de caminhadas pelos espaços paulistanos; de encontros e conversas inusitadas com as pessoas, especialmente, a pessoa que se dizia alojada de maneira definitiva em um ponto de ôni...
A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...
A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões.
Após a aprese...
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
