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A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...
Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...
A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...
O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...
A presente obra versa sobre a utilização de concessões administrativas no sistema prisional brasileiro, haja vista as inúmeras deficiências e irregularidades presentes nesse sistema atualmente, o q...
Em um mundo que confunde masculinidade com agressividade e vulnerabilidade com fraqueza, muitos homens caminham desorientados. Pressionados por narrativas contraditórias, distraídos por ilusões rom...
A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...
SUMÁRIO
PREFÁCIO 07
Nivaldo Pedro de Oliveira
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma Revisão Teórica no Ensino e na Aprendizagem Acadêmica 15
Nivaldo Pedro de Oliveira
A PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA UM...
Chegou a terceira edição atualizada do livro "Texto: Como Escrever Cartas, Bilhetes e Mensagens." Esta obra não é apenas um manual, mas um portal para maximizar seus resultados argumentativos, com ...
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Repetições históricas no município de Jaboatão dos Guararapes - PE.
Por
Viviane da Silva Santos
Sinopse
Este livro analisa e discute o problema da violência contra a mulher a partir do Crime Violento Letal e Intencional (CVLI) e de sua espacialização no município de Jaboatão dos Guararapes – PE. Esse...
Inclusão é uma ação de cidadania intrínseca a todas as políticas sociais básicas, inclusive à educação. A legislação vigente que respalda a inclusão escolar é vasta, garantindo a todos direito à ed...
A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...
A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...
O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo
Por
Vinícius De Marco Medina
Sinopse
O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...
A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenc...
A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
