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Este livro propõe uma jornada pela história das religiões, explorando as diversas formas de religiosidades que surgiram em diferentes épocas e lugares do mundo. O "caminho do sagrado" é, portanto, ...
"A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano", de Martha Lorena Fernandes da Costa, é uma análise abrangente e meticulosa da aplicação d...
Normas, regulamentações, boas práticas, diretrizes e ferramentas para o eficaz gerenciamento dos riscos
Por
Luciano Marques
Sinopse
Muito se fala nos dias de hoje sobre riscos, afinal, vivemos em meio a incertezas que nos colocam muitas vezes à frente de situações delicadas, que carecem de decisões rápidas e fundamentadas.
Alé...
Reconhecemos que alguns jogos não se encerram com o apito final do juiz, pois se transformam em um poema épico que continua sendo relembrado e recriado em cada discussão no botequim, na televisão, ...
O presente estudo propõe-se a verificar o acerto das inovações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades e nos limites impostos à curatela sob o viés constituci...
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
O poder profissional não é apenas a capacidade de executar uma tarefa específica; é um fenómeno multifacetado que se insere no tecido do controlo social. Resulta dos conhecimentos e competências e...
A violência nas suas múltiplas formas continua a ser um desafio persistente e devastador para os indivíduos, as comunidades e as sociedades de todo o mundo.
Para desvendar a complexidade da violê...
Descobrindo os Mistérios da Evolução Humana
Por
José De Marqui
Sinopse
Seja muito bem-vindo a esta jornada fascinante pela história da nossa espécie, o Homo Sapiens. Aqui, nós não apenas trilharemos os passos da evolução, mas nos envolveremos em um diálogo íntimo com ...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
a possibilidade do pedido de reconsideração rechaçar a estabilização da tutela antecipada
Por
Rennan Galindo Pessoa e Melo
Sinopse
O presente estudo trata da análise da estabilização da tutela antecipada antecedente, bem como o porquê da expressão recurso contida na norma jurídica ser insuficiente e também da possibilidade do ...
Você já se perguntou como o Estado nasce, se organiza e mantém tudo sob controle? Em Teoria Geral do Estado Descomplicado, Everton S. Santana nos guia por uma jornada fascinante pelo universo do po...
Na manhã de 17 de janeiro de 1995, um terremoto de intensidade 7,3 na escala Richter atingiu o Japão. O epicentro foi próximo a três cidades – Kobe, Osaka e Kioto. Mas a mais atingida foi Kobe, imp...
Em um cenário de escassez de recursos e crescente cobrança por resultados, a avaliação de impacto tornou-se essencial para melhorar a qualidade das decisões públicas. Este guia foi elaborado para g...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
Fundamentos, Desafios e Caminhos para a Transformação da Escola
Por
Carolina Balbino
Sinopse
A educação inclusiva propõe um novo olhar sobre o direito de aprender e sobre o papel da escola em uma sociedade diversa. Mais do que garantir o acesso à escola, ela busca garantir a permanência, a...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
Neste livro, Nina Lee Magalhães conduz o leitor por uma jornada corajosa, sensível e profundamente necessária pelas dores silenciosas da infância. Em uma sociedade que ainda insiste em negar, minim...
