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O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante.
Foi feita uma análise dos sistemas pe...
Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas
Por
Carolina Balbino
Sinopse
Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...
A Educação Infantil é a Primeira Etapa da Educação Básica que trabalha com o Planejamento dos Campos de Experiência. Nesse sentido, esta pesquisa tematiza o Planejamento dos Campos de Experiência n...
UMA ANÁLISE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS SOCIAIS
Por
Marcio Yukio Tamada
Sinopse
Esta dissertação aborda a temática da terceirização, inserida e potencializada no complexo contexto das chamadas cadeias de produção do mundo globalizado. Na concepção de Lipovetsky, a sociedade co...
O cotidiano do policial militar, civil ou federal não é fácil. Independente da função, pois um erro seu pode ser interpretado com um ato proposital para criar um efeito jurídico. Eu que o diga, por...
É uma ficção contando a história de Cipoal, uma pequena cidade do Sertão do Nordeste, e a vida tranquila de sua gente simples impactada pela chegada do desenvolvimento provocando mudanças radicai...
O presente livro se dedica à divulgação parcial de pesquisas de intelectuais que desenvolveram suas carreiras acadêmicas na Universidade Federal do Pará (UFPA). Seu teor versa, em diversos aspectos...
Esta é uma história do mundo que durante séculos foi ensinada em algumas
sociedades secretas. Pode parecer louca de uma perspectiva atual, mas mereceu
a confiança de uma parcela extraordinariamen...
A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
O presente livro está estruturado em quatro capítulos, os quais têm em comum o fato de refletirem sobre a educação em seu sentido mais global.
No primeiro texto, os autores Tulio Barbosa e José R...
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...
A intenção deste trabalho é colocar à disposição um material didático que seja acessível a compreensão técnica de seu conteúdo, e ao mesmo tempo, que sirva, também, como suporte técnico ao desenvol...
Em diversos países, incluindo o Brasil, se ganha vigor e atualidade a discussão sobre o papel de organizações como agentes sociais no processo de desenvolvimento, responsáveis pelo bem estar da soc...
No texto "Sobre O Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico" de J. Stálin, temos a contribuição do controverso líder soviético, para o debate de dois conceitos basilares do marxismo.
A cultura de um povo, sua identidade, é forjada no dia a dia, no cotidiano, na rotina de seus cidadãos, que arregaçam as mangas e enfrentam a vida. A história de qualquer lugar pode ser contada de ...
Diálogos Educacionais: Ensino, Políticas Públicas e Democracia é a continuidade de um projeto pensado por professores e pesquisadores que vivenciam a educação no seu cotidiano. O livro contém pesqu...
O Brasil é um país de uma vasta diversidade Cultural e Folclórica, em suas respectivas cidades e regiões, onde cada canto do país tem sua própria Cultura Popular ou como bem dizemos, o seu Folclore...
