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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”.
É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema.
Possui...
A História da Civilização Ocidental é uma obra compacta e ricamente ilustrada, onde uma inteligência artificial foi usada para simular e reconstruir os rostos de grandes personalidades históricas, ...
Diante da falta do cumprimento adequado da pena, não observância da dignidade da pessoa humana e a incapacidade de ressocialização dentro das penitenciárias brasileiras é que surge o tema como uma ...
Sinopse:
Sofia, uma talentosa pintora, percebe gradualmente a presença de sombras em sua mente. O capítulo inicia com sua busca por respostas, enquanto suas obras de arte começam a refletir sua ...
Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas
Por
Fabrízio Menezes
Sinopse
Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...
Em «O Estado e o seu Papel Histórico» (1ª edição, 2024), obra clássica do pensamento anarquista e título inaugural da nossa colecção Ponto de Interrogação, Piotr Kropotkine enceta a análise das ori...
A História de Belém, Capital do Estado do Pará, começa no século XVII, quando território era moradia dos índios Tupinambá e Pacajá.
O conquistador do Pará, Francisco Caldeira Castelo Branco, chego...
É inegável que nos últimos anos parte da população está descrente quanto ao comportamento de alguns servidores públicos e políticos, devido envolvimentos desses em atos censuráveis, com destaque pa...
Nas últimas décadas o mundo transformou-se profundamente. Estamos vivendo um momento de incertezas e crises em quase todos os campos. Nesta obra o filósofo Rogério Corrêa traz a baila alguns temas ...
Com a evolução tecnológica, os carros de boi foram gradativamente substituídos por meios de transporte modernos. Hoje, poucos fazendeiros ainda os utilizam no trabalho cotidiano e, com essa transfo...
Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...
Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...
um estudo do mito na cultura do samba do Rio de Janeiro
Por
Cida Donato
Sinopse
Este livro apresenta a Mãe Baiana das escolas de samba do Rio de Janeiro como um corpo-linguagem pelo qual, quando em desfile, se revelam narrativas míticas que resgatam a trajetória percorrida por...
O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...
O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
Este livro tem por objetivo apresentar e discutir o enigma da regulação audiovisual no Brasil, a partir do paradigma legislativo da República Argentina, Ley de Medios. Dessa forma, ao retardar por ...
Ao nos deparamos com uma obra que se propõe a discorrer sobre o luto por suicídio, é possível que uma das perguntas que nos sobrevenha seja quais os motivos que ensejaram a pesquisa sobre o tema. S...
O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020
Por
Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
