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Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...
Embarque em uma jornada fascinante através dos séculos com este livro abrangente sobre história geral. Das civilizações antigas aos eventos que moldaram o mundo moderno, esta obra oferece uma visão...
Python é uma linguagem de programação de alto nível, interpretada e de propósito geral, que ganhou enorme popularidade devido à sua simplicidade e legibilidade. Criada por Guido van Rossum e lançad...
análise da repercussão dos provimentos nº 63/17 e nº 83/19 do Conselho Nacional de Justiça
Por
Gabriela Figueiredo Souza Lopes
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A ideia de “família” sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Nesse contexto evolutivo, a noção de parentalidade também foi substancialmente alterada, a começar de uma concepção restrita até r...
Um Grande Começo para Experimentar a Multidimensionalidade
Por
Eduardo Vergara
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verdadeiro poder não está em algum lugar distante, mas profundamente dentro de você.
Através dos chakras, portas de energia e consciência, você descobre a capacidade de moldar realidades, transce...
Os sinais misteriosos da Maçonaria, conhecidos também como "sinais maçônicos", fazem parte do complexo conjunto de rituais, símbolos e tradições que compõem a prática maçônica. Esses sinais são uti...
O PRETO E O POBRE ANTES E DEPOIS DO GOLPE REPUBLICANO (1860 - 1930)
Por
ARISTIDES LEO PARDO
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A escravidão é uma das práticas humanas mais antigas, sendo desde os primórdios das civilizações a força motriz de desenvolvimento para povos e Impérios, constituindo-se em ação condenatória aos de...
A presente pesquisa objetiva analisar, sob a ótica do direito fundamental à educação infantil, os fundamentos expostos no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.008.166/SC (Tema n° 548 da reperc...
O objetivo principal do presente estudo é promover uma análise sistemática da Prisão Temporária, à luz dos requisitos cumulativos recentemente fixados pelo STF na decisão das Ações Diretas de Inco...
Vivemos na atualidade a era da velocidade da informação, e da facilitação de processos. Antigamente, era necessário fabricar a vela para acendê-la à noite e então, enxergar. Hoje, basta o apertar d...
Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)" constitui um compêndio essencial para a compreensão das intersecções entre o direito penal, pro...
Itaquera é um personagem interessante de estudo, e seus diversos aspectos podem ser abordados em diversas áreas do conhecimento acadêmico. Em seu manto histórico, possui bordado efemérides e fatos ...
Recomendo, ótimo livro, confiram! (Rodolfo Pamplona Filho, doutrinador e civilista brasileiro, 09/07/2024).
Descubra uma obra transformadora que mergulha nos direitos das crianças e adolescentes,...
Uma conversa sobre relacionamentos que amplia a nossa forma de ver o mundo, trazendo novas ferramentas e teorias capazes de realizar transformações na vida de ordem prática. Baseado em conceitos te...
O livro "De Homo a Sapiens: Desvendando a Consciência Humana" de Leônidas Galbas Santos é uma obra abrangente e detalhada que explora as profundezas da jornada evolutiva humana, desde nossos primei...
"A Implantação de um Modelo Acadêmico Eficaz e Sustentável" é a aclamada dissertação de Alessandro Augusto Pereira, realizada como parte do MBA em Gestão de Negócios na USP ESALQ, que obteve nota 1...
