Para garantir o funcionamento do site e melhorar continuamente a sua experiência, usamos cookies. Você escolhe quais aceitar:
Cookies necessários: Essenciais para o site funcionar. Não são usados para análise ou rastreamento.
Cookies analíticos e de marketing: Ligados ao Google Analytics e a outras ferramentas de estatística e marketing. Nos ajudam a melhorar o site e a facilitar a publicação e a impressão dos seus livros.
Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...
controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC")
Por
Raíssa Vrijdags Belo de Lima
Sinopse
A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
"As origens do pensamento religioso", do sociólogo francês Maurice Halbwachs, tem como objetivo sintetizar e difundir o pensamento de Émile Durkheim sobre religião. A intenção de Halbwachs com esta...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
"30 Dias para uma Nova Vida " Seu passaporte está aqui
Por
Mary Spin
Sinopse
Em "Método IP: 30 Dias para uma Nova Vida", oferece um guia transformador para aqueles que buscam uma mudança significativa e duradoura em suas vidas. Este livro é mais do que um simples manual de ...
O Pirambu, desde o seu povoamento na década de 1930, sempre foi lembrado pelos discursos políticos e expostos nas manchetes de jornais locais como um bairro violento e marginalizado. Esse est...
Não entendam as coisas erradas, saibam ler, não estou dizendo que travesti é perigoso, estou dizendo no título que o estilo de vida de muitos travestis que vivem de programas sexuais é um estilo de...
Este livro inaugura uma coleção de livros que visa prestigiar os policiais que deram suas vidas e alguns mesmos até morreram no serviço glorioso de defender a sociedade. Nas últimas décadas começou...
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...
Este segundo livro aborda as diversas organizações do desejo ou os diferentes modos de ser na vida contemporânea, examinados a partir da psicanálise - em diálogo com outros enfoques. Ele enfoca u...
Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...
INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIARIO E MÉDICO
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS PRINCÍPIOS
S PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DEFICIENTES
POLITICAS PÚBLICAS E SUA EFETIVIDADE
BUROCRACIA E DESAFI...
Versão impressa
R$ 254,75 |
Versão Ebook
R$ 120,60
Desmistificar o Pedir: Pedir é Força, Receber é Crer
Poesias e Frases Transformadoras -27ª Edição: Roteiro para Fazer e Receber Milagres
A obra “Poesias e Frases Transformadoras” nos convida a ...
Uma Análise Analise Histórica e Geográfica das Religiões
Por
José Ruiz Watzeck
Sinopse
Em um mundo onde a religião e a política estão profundamente entrelaçadas, compreender a "geopolítica da fé" é essencial para decifrar os desafios e as oportunidades do século XXI. Neste livro, o a...
conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade
Por
Danilo de Oliveira
Sinopse
Esse livro, em sua segunda edição, é dirigido a pesquisadores e aos discentes de graduação e de pós-graduação em Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas. Tangencia a Administração, a Ciência Política...
A Constituição Federal inadmite expressamente a utilização, no processo, das provas ilicitamente obtidas, conforme o teor do art. 5º, LVI. Não obstante, a possibilidade de se admitir provas ilícita...
