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Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...
A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...
Esta obra descreve de forma simples e sucinta a jornada do Jazz e suas curiosidades. Desde sua origem escrava, até sua consolidação como retrato de uma época pós pandemia e 1ª Guerra Mundial.
A proposta deste livro é mostrar que há um diálogo entre o luto e a morte, e que este diálogo não é fácil, mas que pode ser até suportável, dependendo do seu momento de vida no agora. A compreensão...
O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...
A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
ESPIRITUALIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO é um livro sem cunho religioso e sem a pretensão de transmitir verdades, com reflexões sobre os desafios e propósitos da carreira profissional, sobre o que b...
A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros.
É justo que o Estado responda objetiv...
Em um mundo onde o poder é muitas vezes o fator determinante para o sucesso, “Poder Máximo” surge como um guia indispensável para aqueles que desejam não apenas alcançar o poder, mas também dominar...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
Desde os tempos mais remotos em que podemos encontrar civilização e lei, as mulheres têm sido consideradas com desprezo pelos “intelectuais” de cada época e não raramente tratadas como um mero obje...
o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Por
Thiago de Bessa da Silva
Sinopse
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
