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Em um cenário de escassez de recursos e crescente cobrança por resultados, a avaliação de impacto tornou-se essencial para melhorar a qualidade das decisões públicas. Este guia foi elaborado para g...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
Fundamentos, Desafios e Caminhos para a Transformação da Escola
Por
Carolina Balbino
Sinopse
A educação inclusiva propõe um novo olhar sobre o direito de aprender e sobre o papel da escola em uma sociedade diversa. Mais do que garantir o acesso à escola, ela busca garantir a permanência, a...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
Neste livro, Nina Lee Magalhães conduz o leitor por uma jornada corajosa, sensível e profundamente necessária pelas dores silenciosas da infância. Em uma sociedade que ainda insiste em negar, minim...
Esta é uma obra acadêmica de referência internacional que oferece uma análise aprofundada, crítica e interdisciplinar sobre os principais paradigmas, práticas e desafios contemporâneos da mediação....
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
Sindrome de Dow é um livro emocionante e inspirador que retrata a vida de pessoas com Síndrome de Down, suas conquistas, desafios e, acima de tudo, sua humanidade. Por meio de histórias reais e toc...
O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 2 – Direito Civil, Empresarial e Consumidor) apresenta uma coletânea que investiga, sob um olhar crítico e interdisciplinar, os novos c...
A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo) compõe uma coletânea dedicada à análise crítica de temas estruturantes do Estado Democráti...
A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 7 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) reúne uma coletânea de estudos que examinam as relações de trabalho a partir de uma p...
A obra apresenta uma análise sistematizada dos factos associados ao desempenho de Angola no âmbito daquele que tem sido o seu contributo para a exigente tarefa da Resolução de Conflitos na RGL, que...
Neste livro essencial, Leandro Valera Ravagnani oferece uma análise profunda e acessível sobre o trabalho escravo nos dias atuais, contextualizando o fenômeno historicamente e explicando sua persis...
A obra aborda o tema da Governança Corporativa nas empresas de estrutura familiar. Analisa o conceito e surgimento da Governança Corporativa. Discorre sobre os diversos conceitos de Governança. Ver...
O livro demonstra a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade como instrumento essencial de ponderação e adequação dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente aos i...
