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O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
Revisitando fatos históricos - uma jornada necessária
Por
Marcos Silva Ramos
Sinopse
Este trabalho evidencia elementos de análise e reflexão no contexto do mundo do trabalho, reacendendo a imperativa discussão entre os construtos Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, evidencian...
A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade
Por
Caique José Clementino de Alcântara
Sinopse
O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....
Alice adora juntar moedinhas, mas sempre acaba gastando tudo impulsivamente, o que a deixa frustrada e triste.
Tudo isso muda quando seu tio, um professor de empreendedorismo, a ensina um método s...
As línguas faladas na Península Ibérica (Andorra, Espanha e Portugal), com exceção do basco, pertencem ao grupo Itálico da família de línguas indo-europeias e se acham distribuídas nos subgrupos ib...
Descubra o poder de dar cara para a sua marca
Por
Daiane Pimentel
Sinopse
Você já imaginou vender de forma natural sendo você mesmo na internet?
Neste livro, você vai aprender a explorar as ferramentas do Instagram para aumentar a sua autoridade na internet. Através d...
Transformação: Rumo a um Futuro Justo e Sustentável
Neste livro cativante e profundamente reflexivo, o autor conduz o leitor por uma análise dos resultados práticos dos regimes políticos que molda...
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, observa-se intenso debate a respeito dos seus reflexos no Direito Processual do Trabalho, especialmente no ...
Este é o volume II das cartas de Cícero, cobrindo o período que vai de Abril de 51 a.C. a Junho de 49 a.C.
As cartas de Cícero, orador e político romano do século I a.C., são uma coleção de cor...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
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Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fu...
Uma Estrutura e Metodologia de Implementação Prática
Por
Lydia J. Azêdo Neta
Sinopse
Em que pese as iniciativas que se seguiram desde o advento da Resolução CNJ nº 70/2009, o Poder Judiciário ainda carece de uma estrutura de Governança que realmente espelhe os níveis estratificados...
O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...
"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...
Neste livro, você descobrirá o poder transformador da escrita terapêutica. Através de histórias reais, exercícios práticos e técnicas baseadas em evidências, exploraremos como a escrita pode ser um...
