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Todo o relacionamento entre o usuário e o este site se regerá pela Lei vigente no Brasil. As condições gerais de uso decorrentes do relacionamento iniciado a partir do acesso às páginas deste site são a seguir discriminadas tem por objetivo único e exclusivo esclarecer eventuais dúvidas quanto a responsabilidades decorrentes dessa ação.

  1. Limitação da responsabilidade:
    1. A responsabilidade do site e das empresas responsáveis pela sua existência e manutenção são exclusivamente aquelas existentes na Lei excluindo-se qualquer outra que possam tentar imputar.
    2. Toda a responsabilidade decorrente será aceita e entendida como a mais clara intenção de fazer o melhor para servir melhor os usuários do site.
    3. Não há a intenção por parte do site e/ou das empresas responsáveis pela sua existência e manutenção em causar dano ou dolo a quem quer que seja, usuário ou não.
    4. As informações imputadas no site por terceiros são de responsabilidade exclusivamente dos mesmos. Para ter acesso à condição de imputar informação os mesmos deverão estar devidamente identificados e serão informados quanto a essa responsabilidade, à qual deverão anuir para a obtenção da condição de imputar informações.
  2. Privacidade da identificação e do visitante:
    1. Os recursos atuais vigentes de identificação e acompanhamento do visitante, para fins de estudos e produção de relatórios de métricas e conseqüentes aprimoramentos serão utilizados à exaustão.
    2. Será salvaguardado por prévia autorização toda e qualquer possibilidade de uso das informações fornecidas pelos visitantes e usuários do site.
    3. Não serão comercializadas as informações decorrentes do cadastro de identificação do usuário. E, o uso pelo site será somente nos casos em que a prévia autorização tenha sido assegurada.
  3. Link para outros sites e páginas da Internet:
    1. O site e as empresas responsáveis pela sua existência e manutenção se responsabilizam apenas pela condição de atividade dos links constantes em suas páginas internas.
    2. A navegação, o navegador, os softwares e similares necessários ao bom funcionamento dos links são de responsabilidade do usuário ou visitante do site.
  4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
    1. São regidos pela Lei existente no Brasil e que trata sobre o assunto.
    2. Toda e qualquer ação nesse sentido será alvo de autorização específica a qual o usuário deverá ser submetido e obrigado a confirmar sua aceitação e autorização, sempre dentro dos limites da Lei vigente.
  5. Do foro e omissões:
    1. O foro eleito para dirimir qualquer dúvida ou questão decorrente da relação com o site será o da comarca de São Paulo, excluindo-se qualquer outro.
    2. As omissões serão tratadas caso a caso e se pautarão pela melhor intenção de promover o bem coletivo, sempre ao amparo da Lei vigente no Brasil.

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