Por: Hugo Torres do Val

O Livro Mobilidade Urbana no Plano Plurianual e no Orçamento Federal tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do orçamento do governo federal. No primeiro capítulo, são trabalhados os conceitos fundamentais sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, abordando dispositivos constitucionais, legais e normativos. No segundo, faz-se a apresentação sobre o Plano Plurianual (PPA), mais especificamente no que se refere ao Programa 2319 – Mobilidade Urbana, que concentra os objetivos, as metas, as entregas e as medidas institucionais e normativas que o governo federal se comprometeu a realizar de 2024 a 2027. No terceiro, é abordada a evolução do orçamento vinculado à mobilidade urbana, com apresentação de cada ação orçamentária disponível no ano de 2024 acompanhada por uma análise acerca dos empenhos nelas realizados desde 2014. No quarto, é abordada a evolução dos empréstimos realizados no âmbito do Programa Pró-Transportes, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), importante mecanismo de fomento a empreendimentos de mobilidade urbana. Por fim, apresenta-se um capítulo de conclusão apontando os principais pontos trabalhados nos capítulos anteriores e como estes se comunicam. Dessa forma, este livro permite, numa linguagem acessível e com a utilização de diversos elementos visuais, a verificação de como a mobilidade urbana vem sendo tratada no âmbito do governo federal.