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Do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo

Por: Divo Augusto Cavadas

Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autoritária existente no Brasil desde a construção de sua identidade como Estado-nação.

Neste sentido, a obra traz uma perspectiva multidisciplinar que abrange Ciência Jurídica, História, Filosofia, Sociologia e Economia Política Internacional, sob uma perspectiva sistêmica das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Tecem-se críticas à perversão do capitalismo por meio da exploração de mão de obra análoga à escrava, promovendo a manutenção de um modo de produção econômica - o escravismo - que já se encontra proscrito desde 1888 no Brasil, nada obstante ainda permanecer de forma lacônica no setor primário nacional.

Outrossim, expõem-se os tipos penais relacionados à exploração de mão de obra em situação análoga à escravidão ou em regime de trabalho forçado, cruel ou degradante, sustentando-se a categoria delitiva dos "crimes de escravidão".

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Tema: Filosofia, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: crime, direito, escravidão, filosofia, história, penal, rural

Características

Número de páginas: 137
Edição: 1(2019)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9788571380295
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Capa dura
Tipo de papel: Offset 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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