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Dinamização do Ônus da Prova

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engrenagem da tutela jurídica satisfativa

Por: VINICIOS NUNES BONFIM

Foi analisado se o processo civil brasileiro nos tempos atuais e na jurisdição brasileira serve como instrumento contemplativo do direito material, ou se o processo acaba por corroer as lides de injustiça, putrificando-as. Bem como através de Hannah Arendt foi possível perceber a umbilical ligação entre o mero executor algoz no regime nazista e o papel do juiz no processo civil atual. Por fim, tivemos como objetivo específico verificar o grau de eficácias aos direitos fundamentais advindos do instituto da dinamização do ônus da prova. No campo da metodologia houve uma comunicação dialética entre a revisão bibliográfica e a revisão jurisprudencial, bem como em relação

ao direito comparado. Finalmente como resultado da pesquisa: A teoria dinâmica do ônus da prova acompanha as dinamizações sociais, o que possibilita uma tutela jurídica adequada e satisfativa, além de ser mecanismo preventivo a não perpetuação do chamado juiz: bouche de la loi. Sendo perceptível que a insuficiência da teoria do ônus de provar daquele que move a ação judicial já remonta há tempos, sendo necessária nova disciplina que complemente-a e atualize-a aos novos conflitos da atualidade. Ainda mais visível sua insuficiência nas ações indenizatórias por erro médico, donde impossível ou dificultoso a comprovação do dano pelo paciente. Tais fatos atestam a necessidade de nova disciplina legal que consiga galgar satisfatividade e adaptabilidade aos mais variados casos concretos, in casu, a teoria da Dinamização do Ônus da Prova

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Ebook (PDF)
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Tema: Ciências Humanas E Sociais, Processo Civil, Constitucional, Direito Palavras-chave: arendt, brasileiro, civil, critica, da, dinamização, direitos, do, figura, fundamentais., hannah, ineficácia, juiz, processo, prova, teoria, à, ônus

Características

Número de páginas: 62
Edição: 1(2021)
Formato: Pocket 105x148
ISBN: 978-65-898-9319-6
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura s/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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