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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CPC/2015

Por: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Prescrição é a perda da pretensão atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela, durante um determinado espaço de tempo.

Seguindo Câmara Leal, grande monografista pátrio sobre o assunto: i) a decadência extingue diretamente o direito, e com ele a ação que o protege; ii) a decadência começa a correr, como prazo extintivo, desde o momento em que o direito nasce; iii) a decadência supõe um direito que, embora nascido, ‘não se tornou efetivo pela falta de exercício’.

Impresso
R$ 77,55

Ebook (PDF)
R$ 30,57

Tema: Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: decadência., prescrição.

Características

Número de páginas: 677
Edição: 1(2021)
Formato: A5 148x210
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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