Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO

Agbook

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC/2015

Por: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético).

É do processo de execução fundado em título executivo extrajudicial que cuida o Livro II da Parte Especial do novo CPC. Não obstante, o Livro II da Parte Especial contém regras gerais, de aplicação subsidiária, a qualquer tipo de execução: aplica-se (1) aos procedimentos especiais de execução, como a execução fiscal, regulada pela Lei nº 6.830/1980, e a execução hipotecária da Lei nº 5.741/1971; (2) aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, disciplinado no Título II do Livro I da Parte Especial do novo CPC; e (3) aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva, como no caso da efetivação da tutela provisória (artigo 297).

Impresso
R$ 77,93

Ebook (PDF)
R$ 30,57

Tema: Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: execução., processo.

Características

Número de páginas: 686
Edição: 1(2021)
Formato: A5 148x210
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




Comentários (0 comentários)

Deixe seu comentário:

Nome

Email (não será publicado na página)

Comentário

Fale com o autor

*Seu nome

*Seu email

*Mensagem


SEGURANÇA

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto Bancário Itaú Transferência online Banco do Brasil Transferência online Bradesco Transferência online Itaú Cartão Visa Cartão MasterCard Cartão American Express Cartão Diners Cartão Hipercard
Todo o conteúdo dos livros é de exclusiva responsabilidade de seus autores, sem nenhum tipo de responsabilidade editorial da AgBook, responsável unicamente pela comercialização e entrega.