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Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advog...
A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...
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Buscar as raízes e os fundamentos é o inicio e a base para o desenvolvimento do praticante de artes marciais, qualquer um que busque trilhar o caminho marcial é melhor que se atenha de buscar enten...
O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...
Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...
Ninguém sabe exatamente quando a guerra começou, nem por que ela nunca termina.
Mas é nesse mundo suspenso entre escombros e ecos de explosões que Eleanor e Íris seguem caminhando, guiadas apen...
Aprender é um Ato Emocional propõe uma reflexão profunda sobre a relação entre emoções e aprendizagem, desafiando a ideia de que aprender é apenas um processo racional. A partir de fundamentos da P...
O PENSAMENTO É PODER CRIADOR É UM GUIA ESSENCIAL PARA QUEM DESEJA TRANSFORMAR SUA MENTE EM UMA FERRAMENTA PODEROSA DE CRIAÇÃO, PROSPERIDADE E REALIZAÇÃO PESSOAL . NESTE LIVRO VOCÊ DESCOBRIRÁ COMO O...
Nesta antologia poética, os alunos e alunas do ensino fundamental dão voz às suas emoções, sonhos e descobertas através da arte da palavra. Com sensibilidade e espontaneidade, cada poema revela o o...
Os incêndios florestais são uma das principais ameaças ambientais, especialmente na Amazônia Legal. Em um contexto de mudanças climáticas e aumento das pressões humanas, entender como o fogo começa...
Este livro apresenta um caminho direto para transformar ideias em projetos reais, mostrando como compreender a origem de uma proposta, criar um protótipo funcional, validar com pessoas reais e estr...
Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
"Tudo é Castelo de Areia" apresenta a história de Sara, uma mulher que, desde a adolescência, navega por desafios em seus relacionamentos e na busca por sua própria identidade. A narrativa come...
No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...
O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...
A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC.
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