DESENVOLVIMENTO DO ESTADO CRONOCENTRICO    Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA
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Com a apresentação do trabalho Filosofia Politica, Teoria do Estado Cronocentrico tomo II, continuamos o desenvolvimento de nosso projeto filosófico, neste trabalho nosso objetivo é apresentar as...
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Maçonaria Dissecada de Samuel Prichard foi uma das mais importantes Divulgações, ou Revelações publicadas na Inglaterra no Século XVIII, logo após a consolidação da Grande Loja de Londres fundada e...
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Este volume contém 5 obras do alquimista, médico, astrólogo, hermeticista suíço-alemão Philippus Theophrastus Bombastus von Hohenheim, conhecido como Doutor Paracelsus. (1493 - 1541) São elas Coelu...
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entre a liberdade de expressão e a igualdade    Por Raisa D. Ribeiro
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A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...
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gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte    Por Thiago da Cunha Aguiar
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“Efetividade jurídica em políticas públicas: gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte" é um livro que aborda as dificuldades enfrentadas pelos municípios de médio porte na implement...
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O empreendedorismo se transformou de uma agenda de crescente relevância nos contextos acadêmico e empresarial a partir de meados do século XX para um movimento sistêmico de ampla massa crítica e re...
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A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...
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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...
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A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...
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A obra analisa a proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis e como se dá essa proteção no Brasil. Analisa as legislações pertinentes que resguardam os interesses do consumidor, eis ...
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Este livro jurídico tem como objetivo apresentar 15 importantes tópicos de Direitos Humanos de forma simples, direta e em constante diálogo com o leitor, com a finalidade de levar até ele uma visão...
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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
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Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...
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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...
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