Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 158

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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Produções discursivas sobre o professor

Técnicas de biopolíticas Por Gabriela Sousa Gomes

Sinopse

A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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O Beco da Saudade

Por Jean Calbrant

Sinopse

O Beco da Saudade A cidade de Teófilo Otoni, no nordeste mineiro, está em plena ascensão comercial e cultural entre as décadas de 1930 e 19...

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"DO ESPÍRITO DAS LEIS" DE MONTESQUIEU ABREVIADO com comentários e aprofundamento

Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo. Por Rafael Aguiar

Sinopse

DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

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O abuso da imunidade tributária

Por Filipe Reis Caldas, Mirela Reis Caldas

Sinopse

Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...

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Aspectos da sindicabilidade dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado

Por Leticia Rosa Roque, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista, Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

Sinopse

A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...

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Ensino, Pesquisa e Extensão: Saberes e Práticas Além da Universidade

Por Ana C. S. Daxenberger; Júccia N. N. Oliveira; Rosivaldo G. S. Sobrinho (orgs)

Sinopse

Ao elaborarmos essa publicação destacamos a indissociabilidade entre o ensino a pesquisa e a extensão, como sustentáculos da universidade e suas responsabilidades para além do ambiente acadêmico. A...

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RESISTÊNCIA CAMPONESA NO CONTEXTO DA AGRICULTURA CAPITALISTA

Por Dehbora Alves da Costa

Sinopse

Para analisar a resistência camponesa no Brasil é necessário o entendimento a priori do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, que ao se desenvolver trouxe co...

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O PODER DA MENTALIDADE P-R-E-T-A NOS NEGÓCIOS

Os 5 pilares essenciais para o sucesso duradouro! Por Rogério Aparecido Silva

Sinopse

O mundo dos negócios é desafiador, mas com a mentalidade certa, o sucesso está ao seu alcance. Em "O Poder da Mentalidade P-R-E-T-A nos Negócios," Rogério Aparecido Silva apresenta cinco pilare...

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Instrumentos solucionadores de conflitos coletivos de trabalho

Por Danielle Kasper Glasser

Sinopse

Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...

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O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

Por Filipe Reis Caldas

Sinopse

Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...

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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

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Ativismo judicial e direitos sociais

Por Laísa Domingues Fernandes e Thiago da Cunha Aguiar

Sinopse

“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...

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Princípios Constitucionais

ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...

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Saúde Pública: Contextos da Realidade

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A persistência de tradicionais agendas e a emergência de novas temáticas estratégicas na realidade empírica são identificadas como características estruturais que pautam a evolução contemporânea do...

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