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O saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional
Por Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres
Sinopse
Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fu...
Versão impressa R$ 73,55
PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...
Versão impressa R$ 71,24 | Versão Ebook R$ 41,44
Guerra Civil Espanhola, 1936
Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
Versão impressa R$ 43,42 | Versão Ebook R$ 24,81
Guerra Civil Espanhola, 1936
Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
Versão Ebook R$ 24,81
O Livro de Jopeu
Questões Existenciais    Por Jopeu
Sinopse
Ao fim obtive conhecimento que me deu uma paz duradoura. Entendo que resolvi as questões do problema existencial humano, por isso, sei que muitos antes de mim o fizeram. O problema está na comunic...
Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 35,50
O princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual e suas exceções
Por Mateus Beninca
Sinopse
O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...
Versão impressa R$ 38,80
Advocacia Pública Legislativa:
a operadora da capacidade judiciária do parlamento    Por Mateus Beninca
Sinopse
O presente trabalho visa analisar o papel instrumental que autonomia dos órgãos de advocacia pública internos do Poder Legislativo detêm na manutenção da independência do Poder Legislativo e instru...
Versão impressa R$ 39,21
Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
Por Fernanda Lucena Melo de Brito
Sinopse
O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...
Versão impressa R$ 40,71
Tipicidade penal à luz da tipicidade conglobante
Por Marcelo Rocha de Lima
Sinopse
Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
Versão impressa R$ 39,75
ENTENDENDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Entre as Leis e as Grades    Por Rafael Costa Martins
Sinopse
O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
Versão impressa R$ 50,53
O Conto dos Anjos
Por Duarte, M. B.
Sinopse
A obra é uma viagem literária destinada a todos que amam leitura, reunindo histórias, memórias e experiências que dialogam entre o passado e o presente. Dividido em duas partes complementares, a na...
Versão impressa R$ 50,61
Os limites da jurisdição constitucional durante a anormalidade institucional causada pela pandemia da COVID-19
Por Beatriz Fernandes Bezerra
Sinopse
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
Versão impressa R$ 37,66
A Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade
Por Beatriz Fernandes Bezerra
Sinopse
A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
Versão impressa R$ 41,39
(Ir)repetibilidade dos valores de benefícios previdenciários recebidos por meio de tutela provisória posteriormente revogada:
análise doutrinária e jurisprudencial    Por Daniel Silva de Oliveira e Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
A obra busca contribuir para o debate sobre a possibilidade de cobrança de valores recebidos de benefícios previdenciários em decorrência da concessão de tutelas provisórias. Parte-se, nesta obra...
Versão impressa R$ 39,03
Corrupção: Uma Imersão Epistemológica
Por Luiz Fernandes Machado Mendes
Sinopse
O tema da corrupção, tem adquirido crescente relevância nos estudos acadêmicos, a partir de diferentes abordagens, no ponto de vista internacional, fundamentada justamente por críticas do tamanho d...
Versão impressa R$ 63,19 | Versão Ebook R$ 41,44
Relações de Trabalho ou Gestão de Pessoas?
Revisitando fatos históricos - uma jornada necessária    Por Marcos Silva Ramos
Sinopse
Este trabalho evidencia elementos de análise e reflexão no contexto do mundo do trabalho, reacendendo a imperativa discussão entre os construtos Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, evidencian...
Versão impressa R$ 98,00 | Versão Ebook R$ 82,99
PALHACETAMOL
HOMENAGEM PARA QUEM NOS FAZ RIR NOS HOSPITAIS    Por ROBERTH FABRIS
Sinopse
A obra é uma homenagem para quem nos faz rir nos hospitais, o autor teve a grata satisfação de conviver durante um ano com o grupo Médicos da Graça e todo o seu aprendizado e aqui um pouquinho dest...
Versão impressa R$ 78,91 | Versão Ebook R$ 47,37
A pergunta de Anaximandro
a prgunta dos filósofos 2 - pré-socráticos    Por Carlos Roberto Teixeira Alves
Sinopse
Qual é a origem do Universo? É o Ilimitado, o apeiron. O fragmento de Anaximandro é a primeira perspectiva de que a inteligência é uma condição própria do universo, que a razão não é uma coincidênc...
Versão impressa R$ 49,20 | Versão Ebook R$ 29,56
Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973
Por Marcelo Rocha de Lima
Sinopse
A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
Versão impressa R$ 38,62
Precedentes judiciais:
vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro    Por Marcelo Rocha de Lima
Sinopse
A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...
Versão impressa R$ 39,16
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