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"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
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A difusão dos estudos da Geopolítica no século XIX tem sido complementada desde o século XX por uma ampla propagação da área das Relações Internacionais, o que repercute em um convergente diálogo e...
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Parte Especial para Concurseiros, Curiosos e Condenados    Por Alessandro Augusto Pereira
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Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...
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Hemos complicado demasiado el estudio del Pasado, dando mayor importancia a puntos de vista, intereses nacionalistas, religiosos y morales, que colocan el hecho histórico en segundo lugar, subordin...
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Antropologia & Direito (III)    Por Edir Pina de Barros
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Ao longo de minha vida profissional, realizei laudos histórico-antropológicos, na condição de perita da Justiça Federal, relativos a processos que envolvem terras indígenas e quilombolas. Neste liv...
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‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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Este livro trata-se sobre a importância da Psicanálise para a Ciência da Religião. Sabe-se que a psicanálise, também conhecida como “terapia da fala”, é um tipo de tratamento baseado nas teorias de...
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Ensaios sobre ‘Antiguidade:’ Reflexões sobre ‘o declínio e queda de Roma, o que não nos contaram    Por MARCELO BARBOZA DUARTE
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O que não nos contaram sobre o declínio e queda do império romano do ocidente no séc. V d.C.? O que realmente aconteceu com Roma? Por séculos, a narrativa sobre o "declínio e queda" do Império ...
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
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Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
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O Dicionário Histórico-Geográfico do Estado do Espírito Santo, de autoria do capixaba Gilber Rubim Rangel, com 530 páginas, 3500 verbetes e mais de 100 imagens é uma obra de referência imprescindív...
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As pesquisas em ciências humanas e filosofia se encaminham, de alguma forma, para as reflexões centrais postas pelos desafios e riscos presentes no mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, o problem...
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A Historia das Guardas Civis Brasileiras.    Por KLEBER DA SILVA CONCEIÇÃO
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É com grande entusiasmo que os convido a explorar as transformações revolucionárias que estão moldando o futuro da Segurança Pública através da Guarda Civil. Em um mundo em constante mudança, onde ...
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Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...
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controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC")    Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima
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A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...
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O livro aborda o desenvolvimento de estratégias empresariais no contexto da inovação tecnológica, com foco na era digital. Explora conceitos fundamentais de estratégia empresarial e ferramentas de ...
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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