COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

Por MARCELA ESTEVES BORGES

Código do livro: 25802

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Direito

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Sinopse

O objetivo deste trabalho bibliográfico-documental é analisar a desconstituição da coisa julgada em face de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado abstrato, do ato normativo que lhe tenha servido como fundamento. A coisa julgada é essencial à paz social, na medida em que permite a estabilização das relações sociais. Nesse sentido, são verificados os instrumentos clássicos para a sua revisão, bem como a divergência doutrinaria acerca da coisa julgada inconstitucional. Para fundamentar este estudo, são utilizados os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da proporcionalidade. Discorre se, ainda, acerca da coisa julgada propriamente dita e do controle de constitucionalidade.

Características

ISBN 9788591112210
Número de páginas 93
Edição 1 (2010)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Comentários

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1 comentários
Domingo | 25.07.2010 às 22h07
Abordagem focada no objetivo. Recomendo a leitura do livro.

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