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O ambiente regulatório brasileiro passou por grandes mudanças com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambos visam proteg...
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Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética, de Karinne Benassuly de Melo, é resultado de sua monografia de graduação na Univers...
Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues MRSB é Pós PhD em Neurociências eleito membro da Sigma Xi, membro da Society for Neuroscience nos Estados Unidos , membro da Royal Society of Biology no Reino ...
Cronologicamente, o início deste trabalho abrange cerca de dois mil anos de história: viajamos nas percepções dos primeiros pensadores jônicos, no século VI aC, até à queda de Constantinopla e à de...
Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
Guia para a Soberania Digital Europeia" oferece uma análise prática dos desafios e das oportunidades que a Europa enfrenta na busca por sua independência digital em um mundo cada vez mais globaliza...
Volume 1 da Coleção, em 4 livros, "História da Cultura Grega"
Jacob Burckhardt (1818-1897) tornou-se célebre no Brasil por sua obra A Cultura do Renascimento na Itália, mas sua verdadeira obra-p...
O ser humano não é apenas simbólico, luminoso. É também diabólico, tenebroso. E o é simultaneamente’. A complexidade do ser proporciona a criação de um novo indivíduo e de uma nova humanidade.
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A vantagem dos europeus, que faz com que eles terminem por ocupar e dominar regiões tão distantes e sobre as quais têm conhecimentos muito mais imprecisos do que os nativos que sempre viveram aí, n...
A Declaração dos Direitos Humanos, no Artigo 26, estabelece que todos têm direito a educação, todavia essa educação deve garantir o respeito aos direitos humanos fundamentais e a liberdade, e promo...
Esta pesquisa pretende efetuar um confronto entre a arcaica legislação sobre os crimes sexuais pela Lei 8.069, frente à nova legislação – Lei 12015/09, que busca promover uma simbiose dos tipos pen...
Águas Sagradas: Banhos e Suas Energias na Umbanda revela o poder transformador dos banhos espirituais dentro da tradição umbandista. Leonardo Freitas explora como essas práticas, carregadas de sign...
O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...
“Mapeamento factual da realidade política-econômica-social-ambiental brasileira e, ao mesmo tempo, propostas alternativas para acabar com o habitat de parasitas na política, com a ganância do capit...
Um imigrante enfrenta muitos desafios físicos e emocionais. Este livro ajuda na preparação de um profissional de coaching, agências e advogados a compreender melhor o que um imigrante precisa para ...
A Batalha do Atlântico foi a mais longa campanha militar contínua na Segunda Guerra Mundial, ocorreu de 1939 até a derrota da Alemanha nazista em 1945, cobrindo uma parte importante da história nav...
Nesta obra buscou-se enfatizar a necessidade da aplicação da Lei nº 11.340/2006, nomeada como Lei Maria da Penha, nos casos reais de violência doméstica, sem, contudo, permitir que ela seja manipul...
Anais de Resumos Expandidos da 6a Semana Jurídica da UERN constituem uma síntese poderosa do vigor acadêmico, da pluralidade de vozes e da capacidade crítica que emergem do ambiente universitário p...
Esta obra tem como tema a proteção dos direitos humanos no contexto da administração penitenciária, abordando os desafios e perspectivas para a humanização do sistema prisional. O estudo tem como o...
"Reiniciando a Vida" aborda a transformação pessoal em um mundo em constante mudança, oferecendo um guia prático para enfrentar crises emocionais e encontrar novos caminhos. Com foco em autoconheci...