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O E-book "Como Construir e Lucrar com Geradores Eólicos Verticais - Guia completo para Investidores" oferece uma visão abrangente sobre a construção e a rentabilidade de geradores eólicos verticais...
Obra pioneira no gênero, a reunir os brasões de armas dos membros da nobreza titular e da fidalguia de cota de armas portuguesa no Brasil, desde a chegada da Corte de D. João até os dias presentes.
“A Importância da Inteligência Artificial na Investigação dos Crimes de Exploração Sexual Infantil On-line”, de Emanuellla Moura Barros e Mayara Estefany Vieira Cavalcante, é uma obra instigante qu...
A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na persp...
Este livro foi elaborado de maneira dinâmica e competente, como a vida nos negócios deve ser. O conteúdo é uma mescla do meu conhecimento em neurociências com a experiência de mais de vinte anos co...
princípio da legalidade e análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 132/2023
Por
Eduardo Antonio Mesquita Lima
Sinopse
A Emenda Constitucional n. 132/2023, popularmente conhecida como Reforma Tributária, alterou significativamente o sistema tributário nacional, sendo marcada por mudanças verdadeiramente estruturais...
O presente estudo discute sobre o procedimento administrativo da seara processual penal denominado de Inquérito Policial. Essa fase pré-processual foi atribuída a cargo das polícias judiciárias, se...
Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...
Passados dez anos da publicação da primeira edição da obra História e Estórias do Povoamento e Gentes de Vila Sant’Ana e Itaquera, a segunda edição vem revista e atualizada com informações que traz...
Eis aqui uma abordagem completamente nova dos processos rotineiros de Compras, Vendas e Negociações em geral, dentro ou fora dos expedientes, baseada no imediato reconhecimento das 4 principais fra...
1.Noções gerais.
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministér...
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Como primeira produção, pode-se dizer que José Roberto buscou produzir em seu trabalho, de forma simples e intuitiva, um pouco do que aprendeu em seu curso de psicanalise. Este trabalho representa ...
"O que é a vida humana? Um milésimo de distração, num segundo de ironia, dum minuto da existência."
Este livro é um mergulho irônico no abismo da alma-mente humana individual e coletiva, uma obr...
Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
Temos que escolher e decidir continuamente, tópicos em nossa vida = ocasionalmente, superficialmente ou drasticamente! Sufrágios se nos apresentam, de forma distorcida ou endurecida ou tênue, etc. ...
Trata-se da comparação da vassalagem feudal dos tempos coloniais com o vinculo empregatício dos trabalhadores de hoje, onde através de um troca de favores são submetidos a humilhação e e...
Descubra a obra definitiva sobre o karma: O KARMA E SUAS LEIS - A perspectiva ocidental e pragmática que você estava esperando!
Enquanto existem muitas obras notáveis sobre karma, carma, reencar...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
