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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). O livro apresenta c...
A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 11.520/2007 (Pensão Especial à Pessoa com Hanseníase). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e...
Ao centralizar o foco de análise e discussão sobre o azeite de dendê, este livro traz uma pioneira e instigante imersão em um universo multidimensional da cadeia de produtiva do azeite de dendê na ...
Hemos complicado excesivamente el estudio del pasado dando mayor importancia a opiniones e intereses nacionalistas, religiosos y morales, relegando los hechos históricos a un segundo plano y subord...
7 pecados capitais ou sete personalidades habituais à Humanida- de? Adquirimos a personalidade no nascimento e ela é moldada pelo mundo externo. Mas, serão os dias de hoje propícios para o declínio...
O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros.
No código an...
Fragmentos da Realidade: Compreendendo a Esquizofrenia além do Estigma apresenta uma leitura clara, sensível e humanizada sobre um dos transtornos mentais mais incompreendidos da psiquiatria. A obr...
Convergence: Where Technology Meets the Soul
A powerful, heartfelt exploration of how six generations experience, shape, and respond to the ever-evolving digital world. Told through a tender narra...
Esse livro narra a trajetória de Tucura uma borboleta, e explora como todos nós mudamos, refletindo sobre as transformações da vida. O que a vida representa para você? Tucura descobrirá como aprove...
Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...
René Descartes deu um contributo decisivo para a criação da imagem do mundo e dos seres humanos na época moderna. Desviou o pensamento da investigação da essência das coisas para a forma como o pen...
Na sequência de nossas pesquisas sobre Povos e Línguas do Mundo, apresentamos ao público "Povos em Risco de Extinção", que contempla alguns dentre os muitos grupos humanos ameaçados de desaparecime...
Decifrando os Movimentos Políticos
Por
Jean Mortaza
Sinopse
Em meio a uma polarização inédita, Jean Mortaza percebeu que vivíamos a era das narrativas em tempo real, em que campanhas se transformam em verdadeiras batalhas pelo coração e a mente das pessoas....
O presente trabalho realiza uma análise acerca do instituto da infiltração de agentes como meio de obtenção de provas nos delitos que envolvem organizações criminosas, previsto, atualmente, na lei ...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
Em um cenário de constantes transformações sociais e jurídicas, este livro oferece uma análise aprofundada, crítica e humanizada dos direitos trabalhistas das mulheres brasileiras, especialmente da...
