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Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST
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Por: Marcio Yukio Tamada
Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, de 18 de setembro de 2017. Não contém verbetes cancelados, incorporados e convertidos. Destaques para as alterações recentes. Livro digital ou impresso em formato de bolso, especialmente elaborado para facilitar o transporte. NOVIDADE: Incluída nota referente ao julgamento do RE 958.252, pelo Plenário do STF, em 30 de agosto de 2018.
Impresso
R$ 49,68
Ebook (PDF)
R$ 29,27
Tema:
Direito, Administração, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Forense, Regras Do Tribunal, Tribunais
Palavras-chave:
jurisprudência, súmulas, tst
Características
Número de páginas:
239
Edição: 28(2018)
Formato: Pocket 105x148
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura s/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g
Edição: 28(2018)
Formato: Pocket 105x148
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura s/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g
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Comentários (14 comentários)
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13/10, 15:34 h
Autor |
A 27ª edição encontra-se atualizada conforme Resolução nº 220 do TST, de 18 de setembro de 2017. Foi alterada a redação das Súmulas 337 e 385; da OJ 318 da SDI-1; e das OJs 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da SDI-2. Por derradeiro, foi cancelada a OJ 113 da SDI-2.
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02/09, 16:06 h
Autor |
A 26ª edição foi atualizada conforme Resolução nº 219 do TST, de 26 de junho de 2017, republicada nos DEJTs de 12, 13 e 14 de julho de 2017 em virtude de erro material. Foi alterada a redação das Súmulas 124, 368, 398 e 459. Foi editada a nova Súmula 463. Foi promovida a atualização da redação da OJ 269 da SDI-1; bem como cancelada a OJ 287, tudo em razão do CPC de 2015. E por fim, canceladas as OJs 304 e 363 da SDI-1, eis que aglutinadas às Súmulas 463 e 368, respectivamente.
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18/04, 23:45 h
Autor |
A 25ª edição foi atualizada conforme Sessão do Pleno do TST, de 17 de abril de 2017, adequando a redação das súmulas 402, 412, 414 e 418, bem como da OJ 140 da SDI1, ao CPC de 2015. Foram também canceladas a OJ 284 e a OJ 285, ambas da da SDI1.
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06/12, 22:13 h
Autor |
A 24ª edição foi atualizada conforme Resolução 214 do TST, de 28 de novembro de 2016, sendo alterada a redação da Súmula 219, bem como cancelados o item II da OJ 142 e a OJ 279, ambas da da SDI1.
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26/09, 20:53 h
Autor |
A 23ª edição contempla novas alterações em decorrência do Novo CPC, conforme Resolução 212 do TST, de 19 de setembro de 2016, sendo atualizadas as Súmulas 192, 417, e 419; a OJ 120 da SDI1; e as OJs 25, 66 e 150 da SDI2. Por fim, foi cancelada OJ 110 da SDI1, que considerava representação irregular a procuração apenas nos autos de agravo de instrumento.
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07/09, 17:55 h
Autor |
A 22ª edição já se encontra em sintonia com as alterações promovidas através da Resolução nº 211 do TST, de 22 de agosto de 2016, buscando novas readequações ao CPC de 2015. Assim, foram atualizadas as redações da OJ 151 da SDI2; e das Súmulas 299, 303, 395 e 456.
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30/06, 14:07 h
Autor |
A 21ª edição já se encontra atualizada com a Sessão realizada em 27 de junho de 2016, buscando adequações ao CPC de 2015. Assim, foram canceladas: a súmula 164 e as OJs 331 e 338 da SDI-1. Por fim, foram alteradas as redações da súmula 383 e da OJ 237 da SDI-1.
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06/06, 22:06 h
Autor |
A 20ª edição se encontra em consonância com as atualizações promovidas pela Resolução nº 209 do TST, de 30 de maio de 2016. Assim, contempla as alterações de redação das Súmulas nº 85, 364, 404 e 413; das OJs 130, 389, 409 e 412 da SDI-1; e da OJ 59 da SDI-2. Também traz as novas súmulas 460, 461 e 462, bem como a republicação da OJ 392 da SDI-1.
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22/04, 13:11 h
Autor |
A 18ª edição contempla as alterações de redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421, em adequação aos dispositivos do novo CPC.
Para maior clareza, a 17ª edição trouxe a atualização de redação da Súmula 288, que cuida da complementação de aposentadoria, em decorrência do julgamento do processo TST-E-ED-RR-235-20.2010.5.20.0006 pelo Tribunal Pleno.
Bons estudos!
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13/04, 20:22 h
Autor |
Olá, amigos! A 16ª edição se encontra em conformidade com a sessão do Tribunal Pleno de 12/04/2016, que cancelou a OJ 155 da SDI2. Assim, ficou consagrada a viabilidade de correção do valor da causa de ofício no processo trabalhista, com espeque nas disposições do §3º, do art. 292, do Novo CPC de 2015 e da IN 39/2016 do TST.
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18/03, 13:22 h
Autor |
A 15ª edição foi revisada e atualizada, de acordo com a Resolução nº 204, de 15 de março de 2016. Foram canceladas: a Súmula 285 e a OJ 377 da SDI-1, sendo que ambas cuidavam da temática do recurso de revista. Por fim, foi alterada a redação do item I e acrescidos os itens IV a VI, da Súmula 219, que trata de honorários advocatícios.
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17/02, 14:09 h
Autor |
A 14ª edição foi atualizada, nos moldes da Sessão Extraordinária, de 16 de fevereiro de 2016. A OJ 158 da SDI-I, que trata do salário mínimo proporcional em jornada reduzida, passou a contar com o item II, em sintonia com a jurisprudência do Pretório Excelso.
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09/11, 21:57 h
Autor |
A 13ª edição foi atualizada, conforme Resolução 200, de 27/10/2015. Foi remodelada a redação da Súmula 392, para explicitar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido. Foi cancelada a OJ 315 da SDI-I, diante de instabilidade jurídica envolvendo a temática do enquadramento sindical. Por fim, foi também cancelada a OJ 419 da SDI-I, em razão de conflito com a Súmula 117, que aborda o conceito de categoria diferenciada.
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22/05, 00:10 h
Autor |
Colegas, a décima edição está atualizada conforme Resolução 194, de 19 de maio de 2014. Foi alterada a redação da Súmula nº 262; canceladas as OJs nº 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI-1; bem como acrescidas as novas Súmulas nº 448 a 458, e as OJs Transitórias nº 78 e 79.
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