COMENTADO - Vol.1

Por: DIONYSIO PAIXÃO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO

DIONYSIO PAIXÃO

A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata dos sistemas fiscais dos entes municipais, especialmente dos diplomas que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste primeiro volume do Código Tributário de Manaus analisa as normas relativas às "disposições preliminares", ao "ITBI", ao " IPTU", e das "disposições especiais", permeando seus comentários com fartas decisões judiciais e parereceres jurídicos, e não raro, com críticas e observações oportunas acerca da probremática tributária de Manaus, inclusive quanto a produção legislativa das normas fiscais locais. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, Contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pelos impostos.