COMENTADO - Vol.2

Por: DIONYSIO PAIXÃO

SINOPSE

A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais, mais especialmente dos diplomas legais que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste segundo volume do Código Tributário de Manaus, analisa as normas relativas às “taxas” e “contribuições”, com oportunas reflexões sobre a probremática fiscal de Manaus. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pela tributação, e seu principal beneficiário.