NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV

Por: VALDOIR DA SILVA SANTOS

No Brasil, urge esta opção preferencial pelas minorias, na conquista de espaços maiores de afirmação e reconhecimento, em prol da igualdade substancial. Observa-se a existência de uma pluralidade de culturas e de que há a abertura de um universo múltiplo, complexo e heterogêneo, marcado pela diversidade e diferentes instâncias que formam a sociedade civil e política, que diminuem ou suprimem o papel do Estado enquanto agente instituidor social e fonte exclusiva do direito. De fato, o Estado historicamente não pode ser considerado como a única forma de organização social, uma vez que muitas sociedades viáveis viveram sem ele. As sociedades modernas, embora sejam estatais, ainda assim apenas parcialmente são vistas como estatizadas.

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